Second Home Support
Início › Guias › Comprar casa em Portugal: a lista de verificação

Comprar casa em Portugal: a lista de verificação

Em Portugal não há vistorias obrigatórias nem seguro de título. A proteção está nos documentos, e em lê-los antes do contrato-promessa, não depois.

Cada ponto abaixo nomeia o documento que lhe responde. Peça todos antes de assinar o que quer que seja, incluindo uma reserva. Um vendedor ou agente que não o consegue apresentar está a dizer-lhe alguma coisa. O contrato-promessa de compra e venda, o CPCV, é onde o sinal passa a ser dinheiro que pode perder, por isso todas as verificações vêm antes dele.

Imprima e vá assinalando. As notas em itálico dizem o que corre mal quando o ponto é saltado.

Quem é realmente o proprietário

O registo predial é a única prova de propriedade. Não a caderneta, não o agente, não a palavra do vendedor.

Ónus e dívidas que acompanham o imóvel

Algumas dívidas acompanham o imóvel e passam a ser suas na escritura. A certidão mostra a maioria; as restantes exigem certidões próprias.

Se o edifício é legal, e o que legalmente é

Uma casa pode ser vendida com divisões que legalmente não existem. Os documentos abaixo dizem o que a Câmara entende que o imóvel é.

Terreno, ordenamento e o que se pode fazer

Para moradias, terrenos e tudo o que esteja fora de uma cidade, o plano municipal decide o que o imóvel alguma vez poderá ser.

Pessoas com direitos sobre o imóvel

Dinheiro e contrato

Isto é uma lista de verificação, não aconselhamento jurídico. A lei portuguesa muda, e os pontos acima citam os diplomas para que possam ser confirmados. Use-a para saber o que perguntar; use um advogado português para obter as respostas.

Veja o que o mercado à sua volta realmente fez

O Atlas Imobiliário de Portugal mostra por quanto as casas se venderam, em quanto os bancos as avaliaram e que rendas os inquilinos assinaram, em todos os concelhos e em 388 freguesias. O mapa é gratuito.

Abrir o Atlas
Desenvolvido com o Savvy Engine, em visavvy.com