O advogado do comprador vai fazer todas as verificações da lista do comprador. Tudo o que não tiver resolvido torna-se uma renegociação, um atraso ou uma venda falhada, normalmente depois de ter recusado outros interessados. A ordem abaixo é, aproximadamente, a ordem pela qual fazer as coisas.
Primeiro, a titularidade Se o registo não mostra as pessoas que vão assinar, mais nada interessa ainda.
Peça a sua própria certidão permanente. Leia quem o registo diz que é proprietário, em que quotas, e que ónus constam.Os vendedores são regularmente surpreendidos pelo que ainda consta do seu próprio registo. Um titular falecido. Se um comproprietário ou cônjuge faleceu, faça a habilitação de herdeiros no notário, entregue a participação do imposto do selo até ao fim do terceiro mês após o óbito mesmo havendo isenção, faça a partilha se houver vários herdeiros, e registe os herdeiros como proprietários. Só depois anuncie.Uma viúva não pode vender a casa de morada de família enquanto o marido falecido continuar no registo. Isto demora semanas na melhor das hipóteses e tem de ser feito antes de aparecer um comprador, não depois. Consentimento do cônjuge. Se é casado, o seu cônjuge também assina, seja qual for o regime, para a casa de morada de família. Em comunhão de adquiridos assinam ambos para tudo o que foi adquirido na constância do casamento.O advogado do comprador recusará uma escritura sem ele. Depois de um divórcio. Registe a partilha para que só o seu nome conste, ou combine que o ex-cônjuge assine.Comproprietários. Todos os comproprietários assinam, ou renunciam por escrito ao direito de preferência.Se vai estar no estrangeiro. Uma procuração com poderes específicos para vender este imóvel, autenticada em notário ou consulado português, apostilada se feita fora de Portugal.Procurações com poderes gerais são frequentemente recusadas. Peça ao seu advogado que redija o texto.
Pôr o edifício legal no papel Licença de utilização. Obtenha uma cópia na Câmara, ou a certidão de isenção para edifícios anteriores a 1951. Confirme o uso que indica e a tipologia.Se não a encontra, a Câmara pode emitir certidão. Se nunca existiu, a venda pode ser impossível até existir. Obras não licenciadas. Compare o projeto aprovado com a casa. Uma varanda fechada, uma garagem convertida, um anexo, uma piscina, um quarto no sótão. Ou legaliza-as na Câmara antes de anunciar, o que pode levar meses, ou declara-as e ajusta o preço.O advogado do comprador vai encontrá-las. Descobertas depois do CPCV tornam-se um corte no preço ou uma venda falhada; descobertas antes, são apenas um facto. Áreas e tipologia que coincidam. O registo, a caderneta e a licença devem indicar as mesmas áreas e o mesmo número de divisões. Se não, retifique agora.As divergências travam escrituras e assustam bancos. Certificado energético. Obrigatório antes de o imóvel ser anunciado, não apenas antes da escritura. Encomende-o a um perito qualificado; demora uma semana.Anunciar sem certificado é contraordenação com coima, e os agentes já relutam em anunciar sem ele. Ficha técnica da habitação. Para edifícios licenciados depois de 30 de março de 2004. Localize-a ou obtenha cópia na Câmara.Propriedade horizontal. Se vende um andar de um prédio ainda em propriedade total, o prédio tem primeiro de ser constituído em propriedade horizontal, o que exige todos os proprietários e a Câmara.Isto pode levar um ano. Comece antes de anunciar.
Limpar o dinheiro que lhe está associado
Pessoas com direitos
O imposto sobre a mais-valia, planeado cedo O imposto é decidido por coisas que faz antes da venda, não na escritura.
A venda em si Escolha o agente com cuidado. Confirme o número AMI no registo do IMPIC. Leia a cláusula de exclusividade, a comissão (3 a 5% mais IVA a 23%) e o que acontece se for você a encontrar o comprador.Um contrato de exclusividade com um agente fraco bloqueia o imóvel durante meses. Fixe o preço pelo imóvel legal. A tipologia legal e a área licenciada, não as divisões como são usadas. O Atlas mostra por quanto se vendeu nas redondezas e em quanto os bancos avaliaram; o banco do comprador verá os mesmos números.Um preço que o banco não avalia falha na fase de crédito do comprador, semanas depois. Tenha o processo pronto antes da primeira visita. Certidão, caderneta, licença, plantas, certificado energético, ficha técnica, declaração e atas do condomínio, valor da hipoteca, inventário do que fica.Um vendedor que entrega o processo completo na primeira visita recebe uma proposta mais rápida e mais firme. O CPCV. O seu próprio advogado revê-o. O sinal de 10% é o costume; se o comprador desistir fica com ele, se desistir você deve o dobro. Garanta que o prazo da escritura é um que consegue cumprir, com o distrate do banco e as retificações no registo em mãos.A escritura. No notário ou na Casa Pronta. Leve documentos de identificação, o representante do banco para o distrate, as chaves e as leituras dos contadores. Cancele o seguro e transfira os contratos depois, não antes.Depois da escritura. Entregue o IRS com a mais-valia no ano seguinte. Informe o administrador do condomínio. Guarde a escritura e todos os recibos pelo menos doze anos.
Isto é uma lista de verificação, não aconselhamento jurídico. Os diplomas são citados para que um advogado os confirme face à lei em vigor quando vender.
Veja o que o mercado à sua volta realmente fez
O Atlas Imobiliário de Portugal mostra por quanto as casas se venderam, em quanto os bancos as avaliaram e que rendas os inquilinos assinaram, em todos os concelhos e em 388 freguesias. O mapa é gratuito.
Abrir o Atlas